O que é licenciamento ambiental?

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Existem muitas definições sobre o Licenciamento Ambiental. Aqui, compartilharemos o entendimento do professor e especialista em Direito Ambiental, Dr. Talden Farias, que define o Licenciamento Ambiental como: “[…] o processo administrativo complexo que tramita perante a instância administrativa responsável pela gestão ambiental, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, e que tem como objetivo assegurar […]

Infiltrado: a história real de um agente do FBI à caça de obras de arte roubadas

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#arqueoredeindica Infiltrado: a história real de um agente do FBI à caça de obras de arte roubadas é um livro que conta a trajetória de Robert Wittmann, agente especial do FBI e investigador sênior da Equipe de Crimes contra a Arte do Instituto, cuja atribuição profissional foi exercida por mais de 20 anos, ajudando na […]

Endosso Institucional

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O Endosso Institucional é um documento emitido por uma Instituição de Guarda e Pesquisa – IGP. A importância da apresentação desse documento é assegurar que o material arqueológico coletado em campo, após receber o tratamento adequado de curadoria, será entregue à IGP que endossou a viabilidade de guarda e conservação desses bens arqueológicos. A necessidade […]

A Civilização Lacustre e a Baixada Maranhense

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#ARQUEOREDEINDICA A Civilização Lacustre e a Baixada Maranhense é uma coletânea composta por 20 artigos científicos e conta com a organização do Prof. Dr. Alexandre Guida Navarro, professor titular do Departamento de História e Programa de Pós-graduação em História Social e Coordenador do Laboratório de Arqueologia (LARQ) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Os textos […]

Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro em face do Direito Ambiental Constitucional

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#ARQUEOREDEINDICA A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro em face do Direito Ambiental Constitucional é um livro que aborda detalhadamente a proteção constitucional do patrimônio cultural brasileiro frente à atual ordem jurídica democrática e alicerçada no direito ambiental constitucional. O livro é escrito pelos professores doutores Celso Antônio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira, ambos […]

Endosso Financeiro

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O Endosso Financeiro é parte integrante do projeto de pesquisa arqueológica e objetiva atestar a viabilidade financeira do estudo que será realizado. A apresentação desse endosso encontra respaldo legal na Lei 3.924/1961, na Portaria Iphan nº 07/1998 e na Instrução Normativa Iphan nº 001/2015. No licenciamento ambiental, o endosso é fornecido pelo contratante, ou seja, […]